Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), quer substituir o juiz Ademar de Vasconcelos, responsável pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Barbosa alega que o magistrado brasiliense estaria sendo benevolente com os réus do mensalão na penitenciária da Papuda. Sua intenção é substituí-lo por Bruno Ribeiro, a quem enviou as ordens de prisão mesmo durante suas férias.
Paralelamente, cresce o movimento pelo impeachment do presidente do STF. Ex-governador de São Paulo e um dos juristas mais respeitados do país, o conservador Claudio Lembo, concedeu uma entrevista ao programa “à‰ Notícia”, da RedeTV!, que promete incendiar o debate sobre os abusos cometidos por Barbosa.
“Nunca houve impeachment de um presidente do STF. Mas pode haver, está na Constituição. Bases legais, há. Foi constrangedor, um linchamento. O poder judiciário não pode ser instrumento de vendetta”, diz o ex-governador paulista.
Durante a semana que passou outro jurista de peso, Celso Bandeira de Mello, ao Estadão, afirmou que cabem providências jurídicas, entre elas o impeachment!, para os abusos ditatoriais de Joaquim Barbosa, o rei dos neofascistas de plantão.
Na terça (19), também foi lançado um manifesto de repúdio ao que chamam de prisões ilegais de parte dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, assinado por juristas, intelectuais da sociedade civil e dirigentes do Partido dos Trabalhadores.
O crescente movimento pelo impeachment de Barbosa, no entanto, poderá antecipar sua saída do STF. Ele tem até março para se filiar em partido político a tempo de disputar a presidência da República em 2014.
O deputado André Vargas (PT), vice-presidente da Câmara, confessa que já está com coceira! para pedir o impedimento do presidente do STF no Congresso Nacional.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.