A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ontem (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o habeas corpus (pedido de liberdade) protocolado pela defesa do ex-presidente Lula. O caso deve ser julgado na próxima terça-feira (4) pela Segunda Turma da Corte.
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No habeas corpus, os advogados de Lula sustentam que a indicação do ex-juiz federal Sérgio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) demonstra parcialidade do magistrado e também que ele agiu politicamente. Moro vai assumir o Ministério da Justiça em janeiro.
“Foram conferidas a Luiz Inácio Lula da Silva todas as oportunidades previstas no ordenamento jurídico nacional para impugnar as decisões proferidas em seu desfavor, tendo todas as instâncias do Poder Judiciário nacional rejeitado as teses defensivas por ele aviadas”, disse a procuradora-geral no documento.
Lula é preso político desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação proferida pelo então juiz político Sérgio Moro no caso do tríplex do Guarujá.
Com informações da Agência Brasil
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.