O Presidente Jair Bolsonaro (PSL) determinou a suspensão do uso de radares fixos, móveis e portáteis em rodovias federais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15).
De acordo com o texto publicado, a medida tem como objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.
LEIA TAMBÉM:
Livro “Por Que Bolsonaro Merece Respeito?” traz 188 páginas em branco
Bolsonaristas convocam atos pelo fechamento do STF para dia 25
No texto, o presidente determina que o Ministério da Infraestrutura faça a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas, especialmente com relação ao uso de equipamentos estáticos, móveis e portáteis.
Em seguida, em outro despacho, o presidente determinou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública faça a revisão de atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal.
Bolsonaro já tinha manifestado sua intenção de acabar com os radares no País que, segundo ele, funcionam como uma “pegadinha”, “um caça-níquel”. Na última segunda-feira (12), ele já tinha antecipado que iria suspender a fiscalização eletrônica até que haja o entendimento melhor sobre o como ela deve ser utilizada.
Com informações do Portal Terra.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.