Uma denúncia assinada por 19 entidades que representam mais de uma centena de organizações ambientalistas pede que a Procuradoria-Geral da República investigue as omissões do Ministério do Meio Ambiente na proteção da Amazônia.
“A própria omissão do Ministro no cumprimento de seu dever de ofício em propiciar aos órgãos de fiscalização pessoal adequado e meios para realizar esta tarefa caracteriza improbidade administrativa”, afirma a denúncia.
A documento foi encaminhado na manhã desta terça-feira (20) para Raquel Dodge, procuradora-geral da República; Deborah Duprat, procuradora federal dos direitos do cidadão; e ainda a Eduardo Nunes de Queiroz, defensor público nacional de direitos humanos. Informou o Blog Ambiência da Folha de São Paulo.
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“O documento foi encaminhado às instâncias que já têm obrigação legal de tomar providências e agora estão sendo provocadas para fazê-lo”, afirma Carlos Bocuhy, presidente do Proam (Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental) e um dos articuladores da representação.
A representação cita o artigo 225 da Constituição Federal, que diz “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”. No seu 4º parágrafo, o artigo afirma que a floresta amazônica é patrimônio nacional e sua utilização se fará “dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais”.
As informações são da Folha de S. Paulo.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.