O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) edita uma Medida Provisória (MP) para a criação de uma carteira de identificação de estudantes com o objetivo de esvaziar a carteirinha emitida pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). A medida será anunciada no decorrer desta semana.
Segundo o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, a medida será batizada de MP da liberdade estudantil. Ele não adiantou mais detalhes sobre o tema.
O governo vem estudando desde o início do mandato criar uma carteira de identificação de estudantes com o objetivo de esvaziar a carteirinha emitida por entidades estudantis, como a UNE (União Nacional dos Estudantes), conforme informação do jornal Folha de São Paulo.
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O documento, que garante meia entrada em cinemas e espetáculos, é a principal fonte de renda das organizações estudantis.
Bolsonaro e seus aliados são rivais da UNE – controlada há anos pelo PCdoB em aliança com outros partidos de esquerda – e de outras entidades estudantis.
Uma lei de 2013, sobre o benefício do pagamento de meia-entrada, garante a emissão apenas à UNE, à Ubes (União Nacional dos Estudantes Secundaristas) e à ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos).
*Com informações da Folha de São Paulo
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.