O Tribunal de Justiça (TJ) voltou atrás e restabeleceu a censura pleiteada pelo prefeito da Igreja Universal do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, contra obras de conteúdo homossexual.
Segundo o desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do TJ, obras que abordam homossexualidade atentam contra o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Livros que não forem comercializados em embalagens lacradas poderão ser recolhidos por fiscais da prefeitura, conforme realizado sem sucesso na sexta-feira (6), durante a Bienal.
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Acontece que o Estatuto não diz nada disso.
Pela lei, “as revistas e publicações destinadas ao público infantojuvenil não poderão conter ilustrações, fotografias, legendas, crônicas ou anúncios de bebidas alcoólicas, tabaco, armas e munições, e deverão respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família”. Ou seja, nada que proíba um beijo entre duas pessoas.
Como protesto à censura do TJ e do prefeito, ativistas LGBT prometem um “beijaço” às 19h deste sábado (7) na Bienal.
Com informações da Revista Fórum.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.