O presidente do Peru, Martín Vizcarra, ordenou o fechamento do Congresso e convocou eleições legislativas em meio à crise com o Poder Legislativo por conta da nomeação de juízes do Tribunal Constitucional.
“De acordo com a Constituição Política do Peru, decidi dissolver constitucionalmente o Congresso e convocar eleições para o Congresso da República; esse é um ato constitucional previsto no artigo 134 da Constituição”, afirmou Vizcarra em mensagem televisionada em rede nacional.
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O Congresso, que trataria de uma questão de confiança pleiteada pelo Poder Executivo, aprovando um novo mecanismo para selecionar os membros do Tribunal Constitucional, decidiu contestar o presidente por ignorar o projeto iniciando a seleção de um dos membros desse tribunal diretamente.
O presidente então optou pela decisão do fechamento que, segundo a Constituição, é um poder presidencial quando o Legislativo nega duas vezes no mesmo mandato a confiança solicitada pelo Executivo.
Em resposta, o Congresso decidiu pela suspensão “temporária” por um ano de Vizcarra por “incapacidade moral”, e nomeou como presidente interina a vice-presidente do parlamento, Mercedes Aráoz.
“Estou assumindo temporariamente a Presidência da República”, disse Aráoz antes afirmar que Vizcarra “incorreu em grave infração constitucional”.
O Peru agora vive um impasse institucional, com dois presidentes, Vizcarra e Aráoz.
[EN VIVO] Vizcarra dispone disolver constitucionalmente el Congreso y llamar a elecciones parlamentarias ► https://t.co/f7ToUl2vsF pic.twitter.com/I5bwydSuXp
— Canal N (@canalN_) September 30, 2019
As informações são da Agência Sputnik.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.