Diz a lenda que o ex-PGR Rodrigo Janot só não assassinou Gilmar Mendes, do STF, porque o matador não teria quem o soltasse após cometer o crime. Anedota à parte, o ministro da corte suprema suspendeu a investigação de todos os processos que envolvem a quebra do sigilo do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no ‘Caso Queiroz’.
Antes que o leitor entre no mérito da leitura, é bom um esclarecimento: Gilmar tem razão na decisão.
O Supremo Tribunal Federal já havia, pela caneta do presidente Dias Toffoli, suspendido as investigações nacionais que envolvessem dados do Coaf, Receita e Banco Central sem a devida autorização judicial.
No caso concreto, o Ministério Público do Rio de Janeiro continuou investigando o filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL) mesmo com a determinação contrária de Dias Toffoli.
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A reclamação de Flávio Bolsonaro foi contra um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que torceu o nariz para o STF e manteve a apuração do Caso Queiroz.
O Caso Queiroz diz respeito a um suposto esquema de repasse de salários de servidores ao chefe de gabinete, por meio do então assessor Fabrício Queiroz, quando Flávio ainda era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. É a famosa “rachadinha” ou “gafanhotagem” bastante conhecidas nos parlamentos brasileiros.
Resumo da ópera: Flávio Bolsonaro está errado, mas Gilmar Mendes está correto; se querem investigar os dados do senador no Caso Queiroz, os órgãos de persecução penal terão de pedir autorização às instâncias superiores.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.