O Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, o PNC, foi elaborado em 2013, por decreto da presidenta Dilma Rousseff (PT). O ministro da devastação do Meio Ambiente de Bolsonaro, Ricardo Salles (Novo) levou 41 dias para acionar o Plano no desastre de derramamento de petróleo no Nordeste.

Após o decreto de Dilma, o Plano teve sua primeira versão completa em 2018, atrasada, e não chegou a ser publicado oficialmente. Limitada a um círculo restrito da cúpula de ministério, Ibama, Marinha e ANP (Agência Nacional do Petróleo), a obra não foi compartilhada com estados e municípios.

O manual foi obtido pelo Jornal O Globo. Segundo a publicação foram cometidas, ao menos, oito violações de procedimento pelo governo.

Para piorar, em abril o governo dissolveu dois comitês de reação ao incidente com óleo, que também eram exigências do decreto de Dilma.

O processo decisório para implementar o plano nacional de contingência para o óleo poderia ter sido iniciado em 30 de agosto, algo que o manual prevê quando “há risco de toque de óleo na costa brasileira”.

Naquele dia, quatro praias em Conde (PB), amanheceram oleadas. Em 2 de setembro, o derramamento já era emergência interestadual, com 19 praias oleadas em três estados diferentes, Pernambuco, Sergipe e Paraíba.