O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou um decreto que pode extinguir até 27,5 mil cargos no serviço público federal. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (23), também congela a realização de concursos.
Entre os órgão mais afetados pelo decreto estão o Ministério da Saúde e o da Educação. Na Saúde, ocorrerá a redução de 22.476 cargos, o que representa cerca de 81% do total de cargos extintos. Apenas no cargo de Agente de Saúde Pública, serão extintos 10.661 cargos, uma função que trata diretamente com a população.
No Ministério da Educação, a medida afeta principalmente a demanda por concurso público para cargos de professores e técnicos administrativos das instituições de ensino. Na prática, a restrição atinge cerca de 20 mil cargos do MEC e de suas instituições federais de ensino, como universidades, institutos e centros de pesquisa.
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Aos todo 13 órgãos da administração pública federal serão atingidos, entre ministérios, autarquias e organismos de apoio e planejamento.
A ofensiva neoliberal de Bolsonaro e Paulo Guedes contra o aparelho estatal do serviço público opera no sentido de fortalecer a lógica da privatização de setores-chaves como Saúde e Educação, fragilizando ainda mais esses ministérios com mais terceirizações e redução de pessoal qualificado.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.