O Supremo Tribunal Federal (STF) pode colocar uma pedra no caminho do partido Aliança pelo Brasil, nova agremiação do presidente Jair Bolsonaro. Ou ajudar o capitão, dependendo do ângulo que o leitor observa essa notícia.
A corte vai julgar na próxima semana o mérito de uma ação que discute a proibição para que seja contabilizada, para fins de criação de partidos políticos, de assinatura de eleitores filiados a outras legendas.
O STF tem como jurisprudência firmada em 2015 o endurecimento para com a proliferação de partidos políticos, qual seja, os ministros tendem a criar embaraços para a Aliança pelo Brasil.
Cármen Lúcia, por exemplo, outrora votou contra o surgimento indistinto de agremiações partidários porque, segundo ela, mina o ideário democrático de uma nação.
O novo partido de Bolsonaro precisa de 492 mil assinaturas de apoio de pessoas em todo o país, porém o quadro ainda é bastante tenebroso para o Aliança.
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Das assinaturas que já chegaram ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a situação é a seguinte:
- Foram rejeitadas 11.094 assinaturas de apoiamento da Aliança pelo Brasil entregues para validação.
- Até agora, foram confirmadas 3.101 assinaturas.
- Ainda estão pendentes de análise na Justiça Eleitoral 46.552 fichas de filiação.
Para disputar a eleição municipal deste ano de 2020, o Aliança precisaria entregar as assinaturas e ter o registro reconhecido pela Justiça até o início de abril. Entretanto, ao que parece, Jair Bolsonaro não pretende carregar nenhum aliado nas disputas pelas 5,7 mil prefeituras brasileiras.
Bolsonaro será o principal vilão na eleição 2020, por isso ele quer pular essa peleja municipal. Ele sabe que a economia vai mal, a recessão causa desemprego, miséria e sofrimento ao povo.
O presidente da República pode ter pisado o freio em relação a 2020, mas, logo após, pisará firme o acelerador para cuidar da sua própria reeleição. O Aliança pelo Brasil, portanto, é um projeto de poder individualista e não coletivo como imaginam os bolsominions.
Pensando bem, o STF poderá fazer um “favor” para Bolsonaro se proibir o Aliança pelo Brasil disputar 2020. As pesquisas de opinião não são nada animadoras para os aliados do presidente nos municípios.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.