A portaria também suspendeu todas os eventos coletivos na Casa não diretamente relacionadas às atividades legislativas, além de sessões solenes, eventos de lideranças partidárias e frentes parlamentares, visitação institucional, entre outros.
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Conforme a portaria, os servidores e os parlamentares que estiveram em locais onde houve infecção do Covid-19, constante na lista do Ministério da Saúde, serão afastados por 14 dias a contar do dia do regresso. A portaria estabelece ainda que servidores e demais colaboradores afastados poderão adotar o regime de teletrabalho. O documento também proíbe que parlamentares, servidores e colaboradores em quarentena se ausentem do Distrito Federal.
Mais cedo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou o Parlamento vai atuar na agenda urgente para melhorar a economia e minimizar os impactos da pandemia de coronavírus. “Estamos à disposição para discutir não apenas leis, mas principalmente soluções que envolvam o nosso orçamento, já que sabemos que haverá necessidade de utilização de recursos que não estavam previstos”, disse.
Com informações da Agência Câmara.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.