O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) participou neste domingo (17), em Brasília, de mais uma manifestação contra a democracia e a favor da ditadura militar.
Prestes a sofrer impeachment, o presidente chegou a levantar as mãos de alguns dos ministros que estavam na rampa do Palácio do Planalto.
O presidente recebeu uma espécie de bênção dos “camisas negras”, movimento fundamentalista que reúne religião e milicianos.
“Bolsonaro, somos nós”, bradavam os “camisas negras”, que usavam boinas vermelhas.
Dentre os ministros que participaram do ato político estavam:
- Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional);
- Onyx Lorenzoni (Cidadania);
- Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo);
- Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional),
- Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia);
- Abraham Weintraub (Educação);
- Bento Albuquerque (Minas e Energia);
- Tereza Cristina (Agricultura);
- Ernesto Araújo (Relações Exteriores);
- Jorge Oliveira (Secretaria-Geral); e
- André Mendonça (Justiça e Segurança).
As faixas padronizadas pediam “regime militar democrático”, “fora STF” e “Fora Congresso”.
“Nem uma faixa nem uma bandeira que atente contra a nossa Constituição, contra o estado democrático de direito. Nisso, o movimento está de parabéns”, elogiou Bolsonaro, a despeito do material atacando as instituições e defendendo uma ditadura militar.
Apesar de esvaziada, a manifestação de hoje também mirou os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
As faixas possivelmente produzidas por um único fornecedor ainda elogiavam Bolsonaro, as Forças Armadas e o uso da Cloroquina –a droga sem eficácia comprovada no tratamento do coronavírus.
Diminuto, o protesto de hoje contrariou a orientação das autoridades sanitárias para não aglomerar.
O Brasil tem 16.118 mortes e 241.080 casos confirmados de novo coronavírus neste domingo, informou o Ministério da Saúde.
Assista ao vídeo:
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Kakay: é inevitável o afastamento de Bolsonaro
O criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, neste domingo (17), afirmou que o afastamento do presidente Jair Bolsonaro pode ser possível com o “simples” aceite do processo de impeachment pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“A abertura da ação penal, que se dá pelo recebimento da denúncia por parte do Pleno do Supremo Tribunal, já afasta este genocida da Presidência por 180 dias”, explica o advogado criminalista.
Para Kakay, a revelação do suplente do Senador Flávio Bolsonaro, e candidato a Prefeito do Rio, elevou a crise a temperaturas vulcânicas. Ele se referiu à entrevista do empresário Paulo Marinho (PSDB), amigo do falecido ex-ministro Gustavo Bebianno.
Segundo o relato do empresário, a PF teria interferido no resultado da eleição de 2018 avisando o filho de Bolsonaro sobre operação policial envolvendo seu assessor Fabrício Queiroz.
“Essa entrevista deve ser levada para o inquérito que tramita no Supremo sob a relatoria do Ministro Celso de Melo. O Dr. Aras, que tem demonstrado ter a independência e coragem que o cargo e o momento exigem, deve requerer a intimação de Paulo Marinho para depor, sendo ouvido imediatamente. Afinal, o Rio, neste momento, é um local perigoso”, sugere o criminalista.
Leia a íntegra do artigo:
A verdade é inconvertível, a malícia pode atacá-la, a ignorância pode zombar dela, mas no fim; lá está ela”. Winston Churchill
Impeachment e crime comum
Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay*
A revelação do suplente do Senador Flávio Bolsonaro, e candidato a Prefeito do Rio, elevou a crise a temperaturas vulcânicas. Paulo Marinho nunca foi ligado a família Bolsonaro, quem o colocou na cena política bolsonarista foi o seu grande amigo Bebiano. Os Bolsonaros viraram as costas para ele, Paulo Marinho, após a vitória e desprezaram, humilharam o Bebiano.
Paulo começou a falar ontem e tem o que falar. O relato desta interferência na Polícia Federal, que teria se dado entre o primeiro e o segundo turno da campanha eleitoral, significa, politicamente, que houve intenção clara e deliberada de influenciar no resultado das eleições. Grave. E juridicamente tem forte peso como indício de crime. Mais grave ainda.
Essa entrevista deve ser levada para o inquérito que tramita no Supremo sob a relatoria do Ministro Celso de Melo. O Dr. Aras, que tem demonstrado ter a independência e coragem que o cargo e o momento exigem, deve requerer a intimação de Paulo Marinho para depor, sendo ouvido imediatamente. Afinal, o Rio, neste momento, é um local perigoso.
O suplente do Senador é um homem vivido, experiente e não falaria algo de tal gravidade de maneira leviana. E a morte abrupta do grande amigo dele, Bebiano, certamente está compondo este jogo de xadrez.
O Inquérito tem como pano de fundo apurar se o Presidente e seu grupo quiseram realmente interferir em alguma investigação. O fato de nomear A ou B para a Superintendência da Polícia Federal, obviamente, não pode levar a uma imputação criminal. O Judiciário tem que voltar a respeitar a independência dos Poderes e este ativismo judicial não ajuda a manter um ambiente democrático. O que está realmente sendo investigado, aí sim com possíveis consequências criminais, é se houve tentativa de usar, manipular a instituição da Polícia Federal para encobrir, por exemplo, uma investigação sobre um grupo miliciano estruturado sob uma Organização Criminosa. Aí é lava ardendo.
Neste momento de crise política aguda, com um Presidente genocida que menospreza a pandemia, a sociedade organizada discute se é possível fazer o impeachment. Crimes de responsabilidade cometidos pelo Presidente ocorrem em profusão, mas o impeachment, que é da competência do Congresso Nacional, tem um componente político que o torna difícil no meio deste isolamento. O Centrão já sentiu o cheiro do Poder, inclusive econômico, que exala destas crises e assume, aos poucos, o seu papel tradicional, a preços não módicos. Vamos insistir no impeachment mesmo sabendo como o jogo é jogado.
Mas agora a tensão se volta para o crime comum em um Inquérito já em andamento e com um grande Ministro coordenando. O nefasto ex-juiz e ex-Ministro Sérgio Moro pode, enfim, ter prestado alguma contribuição ao país ao relatar o que ele entende ser os crimes cometidos pelo Presidente, a quem serviu desde à época da campanha, quando ainda era juiz. E agora ele tem que se esforçar para ajudar a investigação. Afinal fosse ele usar a mesma régua que usou, enquanto juiz na 13ª Vara de Curitiba teria que ter delatado o chefe dele há muito tempo. Ou ele contribui para provar que o Presidente cometeu crime ou ele, Moro, será o processado criminalmente.
Para o oferecimento de uma denúncia junto ao Supremo Tribunal o PGR não precisa da prova cabal do crime, bastam indícios fortes o suficiente para a justa causa na abertura da ação penal. Prova cabal se exige para a condenação criminal. A abertura da ação penal, que se dá pelo recebimento da denúncia por parte do Pleno do Supremo Tribunal, já afasta este genocida da Presidência por 180 dias. Este é momento. Vamos aprofundar a investigação no inquérito no STF.
Com todos estes indícios será a hora do Dr. Aras denunciar o Presidente por crime comum. O afastamento da presidência do genocida ajuda no combate ao vírus, evita o aumento do número torrencial de mortes e pacifica de alguma maneira o país que não suporta ver tanto desgoverno. Depois de afastado o Presidente, a gente cuida do Moro. A cada dia a sua agonia.
Parece até que o genial Augusto dos Anjos escreveu para os dois: “Acostuma-te à lama que te espera! O Homem, que, nesta terra miserável, mora entre feras, sente inevitável necessidade de também ser fera. Toma um fósforo. Acende seu cigarro! O beijo, amigo, é a véspera do escarro, A mão que afaga é a mesma que apedreja”.
*Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.