A velha mídia corporativa começou a desafinar depois de vários “calabocas” ordenados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), um homem despreparado para o cargo, mas muito útil para banqueiros, especuladores e a burguesia tocarem seu projeto neoliberal, isto é, reduzir o Estado para a maioria da sociedade e maximizar a teta para meia dúzia de espertalhões da República.
A capa do jornal Extra, do grupo Globo, ironiza de forma fantástica ao dizer que o prato predileto de Bolsonaro é “PF do Rio”, numa referência ao depoimento do ex-ministro Sérgio Moro que delatou o presidente.
Moro disse aos delegados da Superintendência da Polícia Federal, no sábado, acerca de mensagem que recebeu do presidente Bolsonaro cujo trecho reproduzimos: “QUE a mensagem tinha, mais ou menos o seguinte teor: “Moro você tem 27 Superintendências, eu quero apenas uma, a do Rio de Janeiro”.
A revista “piauí”, na Folha, também chuta dos “países baixos” de Bolsonaro ao trazer na capa o “Coiso” beijando a caveira da morte nessa discussão sobre a pandemia do coronavírus. A publicação distribuída pela Abril pertence a João Moreira Salles, herdeiro de fortuna oriunda do sistema financeiro.
Note caríssimo leitor que a velha mídia corporativa desafina, mas, na essência, ela continua fechadíssima com Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes. Ou seja, as pautas diabólicas na economia seguem ferrando os trabalhadores e os pobres com o objetivo de salvaguardar os privilégios da minoria mais rica do País.
Nessa “guerra ao coronavírus”, pasme, o inimigo número um tem sido os servidores públicos –com congelamento de salários– e a sociedade em geral, que está sendo conduzida como gado para os ônibus superlotados e, consequentemente, ao matadouro.
A velha mídia corporativa ainda não diz nada sobre o tal “Orçamento de Guerra” –novamente contra o povo– que visa alienar ativos imóveis e participação em estatais, no valor de R$ 2 trilhões, destinando esse numerário para os gordos banqueiros a título de pagamento de juros e amortizações de uma suspeitíssima dívida interna que carecesse moratória e auditoria já.
Não, a mídia corporativa não discute esses temas. Prefere a superficialidade da disputa entre Bolsonaro e Moro. Quer fazer dessa desavença pelo poder uma novela para entreter a sociedade, mais uma vez, enquanto essas raposas do rabo felpudo vendem o Brasil, o “pai” e “mãe” –e os entrega.
A novela Moro x Bolsonaro e a espetacularização do avanço do coronavírus não só desinforma como também aliena os brasileiros de maneira incrível.
Portanto, as capas de “Extra” e “piauí” são bonitinhas e até mereceriam prêmio de design etc., mas esses veículos carecem de “verdade” e eles são apenas a “longa manus” dos jornalões que são financiados e associados a tudo que aí está, inclusive ao bolsonarismo.
Capa do Jornal Extra e da Piauí pra vc se deliciar com a criatividade do brasileiro. pic.twitter.com/2ymDGAT0Cj
— ℂ?????? (@claysonfelizola) May 6, 2020
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Câmara aprova congelamento dos salários de servidores
A Câmara dos Deputados, presidida por Rodrigo Maia (DEM-RJ), o “Botafogo”, cumpriu o script determinado pelo ministro Paulo Guedes e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao liderar a aprovação do congelamento dos salários de servidores públicos até 2022.
A medida é revestida de covardia dos parlamentares e de agressão aos servidores, que são elevados à condição de vilões da nação, enquanto o coronavírus segue ceifando vidas e empregos. O congelamento de salários fere a dignidade humana, protegida pela Constituição.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, do Senado, que destina ajuda de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios em razão da pandemia de Covid-19, exige contrapartidas para o socorro financeiro aos entes federados. A principal delas proíbe a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios de concederem qualquer tipo de reajuste ou aumento nos salários até 2022, assim como a realização de concursos e a criação de cargos.
A ideia inicial do Senado excluía dessas regras especialmente os servidores civis e militares dos setores de saúde e segurança pública. Alterações aprovadas pelos deputados acrescentaram, entre outros, trabalhadores da educação, da assistência social e na limpeza pública; policiais legislativos; técnicos e peritos criminais; agentes socioeducativos; e fiscais agropecuários.
A proibição de reajustes motivou diversas manifestações dos parlamentares, favoráveis e contrários à medida. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, criticou as mudanças, que, segundo ele, desidrataram as contrapartidas ao auxílio a estados e municípios. “Pelo jeito, não estávamos falando sério do congelamento [salarial]”, afirmou. “É um absurdo.”
Conforme o PLP 39/20, ficará proibida ainda qualquer medida que implique reajuste de despesa obrigatória acima da variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Despesas de caráter continuado não poderão ser criadas, exceto se houver compensação permanente.
“Orçamento de Guerra” é um golpe de trilhões em plena pandemia de coronavírus
A economista Maria Lucia Fattorelli, em artigo especial, afirma que a aprovação da PEC 20/2020, a tal “Orçamento de Guerra”, é, na verdade, uma guerra contra o povo brasileiro e seu patrimônio. Ela diz que se trata de um golpe de trilhões em plena tragédia da pandemia de coronavírus.
Sobre o auxílio emergencial de R$ 600,00, Fattorelli fez as contas e diz que a ajuda para 43 milhões de brasileiros custará R$82 bilhões. No entanto, escreve ela, o País tem R$4 trilhões em reservas. Ou seja, consumirá apenas 2,1% do dinheiro disponível em caixa.
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira, dia 4 a chamada PEC do “Orçamento de Guerra”, em sessão virtual marcada para as 11 horas.
Leia a íntegra do artigo:
“Golpe de trilhões em plena Pandemia”, por Maria Lucia Fattorelli
A pandemia do coronavírus atingiu a economia brasileira em momento de grande fragilidade. O país já vinha enfrentando uma crise econômica fabricada desde 2015-2016, quando o PIB caiu cerca de 7%, ficando praticamente estagnado desde então.
A desindustrialização estrutural também vem se agravando a cada ano, assim como o desemprego e a informalidade.
A extrema pobreza chegou a 13,5 milhões de pessoas em 2019, antes do vírus.
As contrarreformas trabalhista e a da Previdência reduziram ainda mais os direitos sociais da classe trabalhadora.
Os investimentos em áreas sociais essenciais, como saúde, educação, ciência e tecnologia, assistência social etc., vêm sendo prejudicados sistematicamente devido ao privilégio dado aos gastos financeiros com a dívida pública.
Essa distorção se agravou após a vigência da Emenda Constitucional 95/2016, que estabeleceu teto para todos os investimentos sociais e gastos com a manutenção do Estado em todas as áreas, deixando fora do teto, sem controle ou limite algum, os gastos financeiros com a dívida pública. Essa privilegiada dívida pública não tem servido para investimentos no país, como declarou representante do TCU ao Senado.
Esse cenário de escassez, que tem impedido o desenvolvimento socioeconômico do país, contrasta com o privilégio do gasto financeiro que, além de consumir a maior parte dos recursos orçamentários, ainda conta com garantia de recursos que o governo mantém acumulados em caixa, o “colchão de liquidez”, para tranquilizar os rentistas.
Temos mais de R$ 4 trilhões em caixa: saldo de R$ 1,4 trilhão na conta única do Tesouro Nacional, mais de R$ 1,7 trilhão em Reservas Internacionais, e mais de R$ 1 trilhão no caixa do Banco Central.
A pandemia do coronavírus está escancarando a profunda desigualdade e vulnerabilidade social, e a precariedade dos serviços públicos essenciais. Em meio a esse drama social, o setor financeiro usa de oportunismo abominável e exige a aprovação da PEC 10/2020, que promove a transferência de trilhões de recursos públicos para os bancos, aumentando ainda mais os seus lucros.
As justificativas apresentadas para a PEC 10/2020 são insustentáveis! Não procede a alegação de que essa mudança constitucional seria necessária amparar pagamentos e contratações extraordinários durante o período da pandemia, tendo em vista que até o STF já afastou a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para os gastos relacionados ao combate à pandemia do coronavírus.
Também não tem o menor fundamento a afirmação do ministro Paulo Guedes de que o governo federal só poderia pagar aos pobres o auxílio emergencial de R$ 600,00 se essa PEC 10 fosse aprovada, tendo em vista que o gasto estimado com as 3 parcelas de R$600,00 para cerca de 46 milhões de pessoas será de cerca de R$82 bilhões, e temos mais de R$4trilhões disponíveis em caixa, como antes detalhado!
O clima de falsa urgência criado em torno dessa desnecessária PEC visa não dar tempo de mobilizar a sociedade contra o imenso golpe financeiro embutido nessa PEC 10/2020, que dá ao Banco Central autorização para operar no desregulado mercado secundário (de balcão) como um mero operador independente, podendo comprar derivativos sem lastro e debêntures de bancos, sem limite de valor, sem identificar os beneficiários, sem obedecer aos “Procedimentos Mínimos” recomendados pela Anbima, sem a possibilidade de investigação efetiva, sem limitar o prazo dos papéis, sem a exigência de contrapartida alguma ao país, e mais: pagando tudo isso com títulos da dívida pública, cujo peso recairá sobre o povo brasileiro!
O presidente do Banco Central informou ao Senado que a operação chegará a R$972,9 bilhões, porém, levantamento feito pela IVIX Value Creation já havia revelado que a “carteira podre” dos bancos chegava ao valor de quase R$ 1 Trilhão, sem considerar a correção monetária! Se computada essa correção, chegaremos a vários trilhões, pois esses ativos privados vêm sendo acumulados nos bancos há 15 anos, segundo o levantamento!
A PEC não estabelece limite algum para essa operação, e autoriza que o Banco Central opere com títulos da dívida pública nesse mercado secundário, o que provocará crescimento exponencial da dívida pública!
Na última semana o ministro Paulo Guedes anunciou que quer vender reservas internacionais para pagar dívida pública! Falou também sobre a aceleração das privatizações de R$ 1 trilhão de imóveis públicos, e mais R$ 1 trilhão de participações em estatais, também para pagar a dívida pública.
Se a PEC 10/2020 for aprovada, teremos um aumento de trilhões no estoque da dívida pública, o agravamento do arrocho orçamentário e a consequente redução de direitos sociais, além da perda de patrimônio público e reservas, ou seja, um rombo de trilhões de reais aos cofres públicos e à sociedade, em troca da “carteira podre” dos bancos!
Apelamos aos deputados e deputadas federais que terão que votar a PEC 10/2020 para que REJEITEM ESSE GOLPE!
*Maria Lucia Fattorelli é auditora e coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.