Pressão da oposição força arquivamento da “MP da grilagem”

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desistiu de votar a Medida Provisória 910/19, sobre regularização fundiária, que estava na pauta na sessão virtual desta terça-feira (12).

Ele disse que o tema poderá entrar na pauta da próxima semana, mas na forma de um projeto de lei baseado no parecer apresentado pelo relator da MP, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG).

Maia convocou uma reunião entre todos os líderes partidários para as 9 horas de quarta-feira (13) para decidir a pauta das próximas duas semanas.

Durante a sessão, líderes da oposição cobraram o cumprimento do acordo de que as votações remotas seriam exclusivamente de temas relacionados ao novo coronavírus.

Sem votação, a Medida Provisória perde a validade em uma semana.

Com informações da Agência Câmara.

Economia

Ministério Público Federal faz vídeo contra a “MP da grilagem”; assista

Membros do Ministério Público Federal (MPF) fizeram um vídeo explicando os “graves problemas” da Medida Provisória 910. Segundo os procuradores, a medida vai favorecer organizações criminosas que atuam no desmatamento ilegal, “pistolagem” e “grilagem” de terras públicas.

O vídeo traz falaz de diversos procuradores de várias regiões do Brasil. Confira:

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A Medida Provisória 910 pode entrar em pauta a qualquer momento apesar dos protestos de diversos setores da sociedade e de boa parte dos parlamentares.

Dira Paes grava vídeo para o Imazon contra a “MP da grilagem”; assista

O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) está em campanha contra a aprovação da Medida Provisória 910 editada pelo presidente Bolsonaro.

A medida é chamada pelos ambientalistas e pelos povos da amazônia de “MP da grilagem”.

A mensagem da Imazon diz: “A atriz @DiraPaesCom está conosco na campanha #MP910NÃO. Vamos pressionar deputados e senadores para não aprovarem a MP que vai premiar grileiros e incentivar desmatamento na Amazônia. Acessehttps://t.co/O1aDYzOk5s e saiba mais.” 

Confira o vídeo com a atriz Dira Paes:

Assinada em 10 de dezembro de 2019, a Medida Provisória 910 permite que terras públicas desmatadas com até 2,5 mil hectares (o equivalente a 2,5 mil campos de futebol) se tornem propriedade de quem as ocupou irregularmente, desde que se cumpram alguns requisitos.

Bolsonaro é principal ameaça ao combate do coronavírus no Brasil, diz revista científica Lancet

O presidente Jair Bolsonaro, com seu discurso e ações contrários ao isolamento social, é a principal ameaça aos esforços de combate à pandemia de Covid-19, doença respiratória provocada pelo novo coronavírus, disse a revista científica Lancet, uma das mais prestigiadas do mundo, em editorial divulgado nesta sexta-feira.

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PDT aciona Justiça para impedir manifestações pró-Bolsonaro no Distrito Federal

A publicação científica criticou o “E daí?” que Bolsonaro usou para responder na terça-feira da semana passada a jornalistas quando perguntado sobre o fato de o Brasil ter superado a China em número de mortes provocadas pela Covid-19. Na ocasião, o Brasil registrava 5.017 vítimas fatais da doença. Segundo dados do Ministério da Saúde divulgados na quinta-feira —nove dia após aquela fala do presidente— o país tem 9.146 mortes causadas pelo coronavírus, com 135.106 casos confirmados.

“Neste momento, cidades grandes como São Paulo e o Rio de Janeiro são os principais focos, mas há sinais de que a infecção está se deslocando para o interior dos Estados, onde estão localizadas cidades menores, sem provisões adequadas de leitos com cuidados intensivos e ventiladores. Ainda assim, talvez a maior ameaça à resposta ao Covid-19 para o Brasil seja o seu presidente Jair Bolsonaro”, disse a revista no editorial intitulado “Covid-19 no Brasil: E daí?”

Para a Lancet, Bolsonaro “continua semeando confusão, desprezando e desencorajando abertamente as sensatas medidas de distanciamento físico e confinamento introduzidas pelos governadores de Estado e pelos prefeitos das cidades”.

O presidente já se referiu por mais de uma vez à Covid-19 como uma “gripezinha” e tem criticado governadores e prefeitos que adotaram medidas de isolamento social, ferramenta preconizada pela maioria da comunidade científica e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para frear a disseminação do vírus.

Além disso, Bolsonaro frequentemente estimula aglomerações, indo a lugares públicos em Brasília e no entorno no fim de semana, e participando de manifestações que têm entre suas bandeiras, além do apoio a seu governo, pautas antidemocráticas como o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal.

Também na semana passada, após o episódio do “E daí?”, Bolsonaro disse que ele não é responsável pelas mortes provocadas pela Covid-19 no Brasil e tentou responsabilizar os governadores pelos óbitos.

No editorial, a Lancet lembra que, em meio à pandemia, Bolsonaro ficou sem dois ministros populares — Luiz Henrique Mandetta, que foi demitido da Saúde pelo presidente, e Sergio Moro, que pediu demissão da Justiça e, ao sair, fez acusações contra Bolsonaro.

“Esta desorganização no centro da administração do governo é não só uma distração com consequências fatais no meio de uma situação de emergência de saúde pública, mas também um forte sinal de que a liderança no Brasil perdeu o seu compasso moral, se é que alguma vez teve um”, dispara a revista que em nenhum momento cita o atual ministro da Saúde, Nelson Teich.

“O Brasil como país deve unir-se para dar uma resposta clara ao ‘E daí?’ do Presidente. Bolsonaro precisa mudar drasticamente o seu rumo ou terá de ser o próximo a sair”, disse a revista.

O Palácio do Planalto não respondeu a um e-mail da Reuters com pedido de comentário sobre o editorial da Lancet.

Por Agência Reuters