Soa hipócrita demais as manchetes de jornalões, a exemplo do Globo, que se mostram “chocados” com as desigualdades e o fato de que o coronavírus avança mais rápido nas periferias brasileiras, onde as taxas de letalidade são dez vezes maiores.
A publicação recorre a especialistas para afirmar que a doença tem impacto trágico nas áreas do país sem saneamento básico e onde a oferta de serviços de saúde é escassa.
Ora, a situação de extrema pobreza só foi possível ser alcançada graças à militância da velha mídia em favor dos banqueiros e especuladores no mercado financeiro.
As recentíssimas reformas trabalhista e previdenciária, as Medidas Provisórias 936 (suspensão contrato de trabalho) e 905 (carteira verde e amarela), dentre outras ações governamentais, empurraram milhões de trabalhadores ao desemprego, à precarização absoluta e à miséria.
Todos esses programas neoliberais contra o Estado de Bem-Estar Social, o Welfare State, teve o apoio engajado dos barões da mídia porque esperavam o maldito superávit primário para o pagamento de juros e amortizações da dívida interna.
Os jornalões também estiveram na linha de frente na luta contra a Saúde Pública nos últimos anos.
Lembra do fim da CPMF, ainda no governo do PT, que tirou na época R$ 40 bilhões da Saúde? O que dizer da EC 95, a PEC da Morte, que congelou pelos próximos 20 anos os investimentos no SUS?
A velha mídia tem sido fundamental para afirmar a divisão de classes e o aumento da pobreza no País. Portanto, seu espanto é tão verdadeiro quanto os milagres do “profeta” Jair Messias Bolsonaro.
Senhores e senhoras, da velha mídia. Atenção! A pobreza e a miséria são seculares. Elas já existiam antes da pandemia de Covid-19 e só serão eliminadas com a presença do Estado em áreas essenciais, e com a divisão mais igualitária da riqueza nacional.
O Brasil tem R$ 4 trilhões em reservas que poderiam ser usados para salvar vidas e combater o coronavírus, por que os senhores não entram nessa campanha linda? Por quê?
A burguesia nacional, representada pela velha mídia e o capital especulativo, choram no caixão dos pobres, mas estão aproveitando esta tragédia da pandemia de Covid-19 para tirar mais direitos dos desvalidos, dos necessitados, dos hipossuficientes.
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“Orçamento de Guerra” é um golpe de trilhões em plena pandemia de coronavírus
A economista Maria Lucia Fattorelli, em artigo especial, afirma que a aprovação da PEC 20/2020, a tal “Orçamento de Guerra”, é, na verdade, uma guerra contra o povo brasileiro e seu patrimônio. Ela diz que se trata de um golpe de trilhões em plena tragédia da pandemia de coronavírus.
Sobre o auxílio emergencial de R$ 600,00, Fattorelli fez as contas e diz que a ajuda para 43 milhões de brasileiros custará R$82 bilhões. No entanto, escreve ela, o País tem R$4 trilhões em reservas. Ou seja, consumirá apenas 2,1% do dinheiro disponível em caixa.
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira, dia 4 a chamada PEC do “Orçamento de Guerra”, em sessão virtual marcada para as 11 horas.
Leia a íntegra do artigo:
“Golpe de trilhões em plena Pandemia”, por Maria Lucia Fattorelli
A pandemia do coronavírus atingiu a economia brasileira em momento de grande fragilidade. O país já vinha enfrentando uma crise econômica fabricada desde 2015-2016, quando o PIB caiu cerca de 7%, ficando praticamente estagnado desde então.
A desindustrialização estrutural também vem se agravando a cada ano, assim como o desemprego e a informalidade.
A extrema pobreza chegou a 13,5 milhões de pessoas em 2019, antes do vírus.
As contrarreformas trabalhista e a da Previdência reduziram ainda mais os direitos sociais da classe trabalhadora.
Os investimentos em áreas sociais essenciais, como saúde, educação, ciência e tecnologia, assistência social etc., vêm sendo prejudicados sistematicamente devido ao privilégio dado aos gastos financeiros com a dívida pública.
Essa distorção se agravou após a vigência da Emenda Constitucional 95/2016, que estabeleceu teto para todos os investimentos sociais e gastos com a manutenção do Estado em todas as áreas, deixando fora do teto, sem controle ou limite algum, os gastos financeiros com a dívida pública. Essa privilegiada dívida pública não tem servido para investimentos no país, como declarou representante do TCU ao Senado.
Esse cenário de escassez, que tem impedido o desenvolvimento socioeconômico do país, contrasta com o privilégio do gasto financeiro que, além de consumir a maior parte dos recursos orçamentários, ainda conta com garantia de recursos que o governo mantém acumulados em caixa, o “colchão de liquidez”, para tranquilizar os rentistas.
Temos mais de R$ 4 trilhões em caixa: saldo de R$ 1,4 trilhão na conta única do Tesouro Nacional, mais de R$ 1,7 trilhão em Reservas Internacionais, e mais de R$ 1 trilhão no caixa do Banco Central.
A pandemia do coronavírus está escancarando a profunda desigualdade e vulnerabilidade social, e a precariedade dos serviços públicos essenciais. Em meio a esse drama social, o setor financeiro usa de oportunismo abominável e exige a aprovação da PEC 10/2020, que promove a transferência de trilhões de recursos públicos para os bancos, aumentando ainda mais os seus lucros.
As justificativas apresentadas para a PEC 10/2020 são insustentáveis! Não procede a alegação de que essa mudança constitucional seria necessária amparar pagamentos e contratações extraordinários durante o período da pandemia, tendo em vista que até o STF já afastou a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para os gastos relacionados ao combate à pandemia do coronavírus.
Também não tem o menor fundamento a afirmação do ministro Paulo Guedes de que o governo federal só poderia pagar aos pobres o auxílio emergencial de R$ 600,00 se essa PEC 10 fosse aprovada, tendo em vista que o gasto estimado com as 3 parcelas de R$600,00 para cerca de 46 milhões de pessoas será de cerca de R$82 bilhões, e temos mais de R$4trilhões disponíveis em caixa, como antes detalhado!
O clima de falsa urgência criado em torno dessa desnecessária PEC visa não dar tempo de mobilizar a sociedade contra o imenso golpe financeiro embutido nessa PEC 10/2020, que dá ao Banco Central autorização para operar no desregulado mercado secundário (de balcão) como um mero operador independente, podendo comprar derivativos sem lastro e debêntures de bancos, sem limite de valor, sem identificar os beneficiários, sem obedecer aos “Procedimentos Mínimos” recomendados pela Anbima, sem a possibilidade de investigação efetiva, sem limitar o prazo dos papéis, sem a exigência de contrapartida alguma ao país, e mais: pagando tudo isso com títulos da dívida pública, cujo peso recairá sobre o povo brasileiro!
O presidente do Banco Central informou ao Senado que a operação chegará a R$972,9 bilhões, porém, levantamento feito pela IVIX Value Creation já havia revelado que a “carteira podre” dos bancos chegava ao valor de quase R$ 1 Trilhão, sem considerar a correção monetária! Se computada essa correção, chegaremos a vários trilhões, pois esses ativos privados vêm sendo acumulados nos bancos há 15 anos, segundo o levantamento!
A PEC não estabelece limite algum para essa operação, e autoriza que o Banco Central opere com títulos da dívida pública nesse mercado secundário, o que provocará crescimento exponencial da dívida pública!
Na última semana o ministro Paulo Guedes anunciou que quer vender reservas internacionais para pagar dívida pública! Falou também sobre a aceleração das privatizações de R$ 1 trilhão de imóveis públicos, e mais R$ 1 trilhão de participações em estatais, também para pagar a dívida pública.
Se a PEC 10/2020 for aprovada, teremos um aumento de trilhões no estoque da dívida pública, o agravamento do arrocho orçamentário e a consequente redução de direitos sociais, além da perda de patrimônio público e reservas, ou seja, um rombo de trilhões de reais aos cofres públicos e à sociedade, em troca da “carteira podre” dos bancos!
Apelamos aos deputados e deputadas federais que terão que votar a PEC 10/2020 para que REJEITEM ESSE GOLPE!
*Maria Lucia Fattorelli é auditora e coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.